VERIFICAÇÃO DE ROTULAGEM DE FÓRMULAS INFANTIS DISPONÍVEIS PARA CONSUMO NO MERCADO VAREJISTA

Antonio Wislley Pedrosa Cavalcante, Ana Mykaele Dantas Patricio, Thayná Bezerra de Luna, Paloma de Sousa Bezerra, Edna Mori

Resumo


Os rótulos devem conter informações que apresentem as principais características do produto, permitindo uma prévia avaliação por parte do consumidor no momento da compra. O aleitamento materno é tido como mais recomendado para alimentação de bebês, exclusivo nos seis primeiros meses de vida e complementado até dois anos de idade, sendo que, em casos específicos a utilização de fórmulas infantis se torna necessária. Para tanto os rótulos desses produtos devem conter informações seguras e confiáveis para que a nutrição nessa fase da vida não seja comprometida. O objetivo desse estudo foi verificar se os rótulos de fórmulas infantis disponíveis para consumo em mercado varejista em Juazeiro do Norte – CE cumprem, de forma completa, todas as especificações estabelecidas pela lei para sua elaboração. Com este intuito, foram realizadas análises visuais utilizando check-list previamente elaborados com base nas leis referentes a esta classe de produtos. Foram coletados dados de 23 produtos de duas marcas diferentes, e após análise foi possível identificar que os produtos apresentam inconformidades quanto à utilização de figuras humanizadas, utilização de figuras de mamadeira para ilustrar preparações, dificuldades para identificação da fonte proteica, termos que demonstram falso conceito de vantagem e terminações que indicam condições de saúde para o qual o alimento seria indicado. Portanto, faz-se necessário uma constante e severa fiscalização por parte do poder público para que as mesmas sejam cumpridas de forma completa e eficaz.


Palavras-chave


Substitutos do leite materno; Rótulos; Alimentos infantis;

Texto completo:

PDF

Referências


ABRANTES, V. R. S.; TABAI, K. C.; Fórmulas para o público infantil: a promoção comercial nas rotulagens de fórmulas infantis e sua adequação com a legislação vigente. Oikos: Revista Brasileira de Economia Doméstica, Viçosa, 2013. ISSN: 2236-8493

BEZERRA, V. L. V. A., NISIYAMA, A. L, JORGE, A. L, CARDOSO, R. M, SILVA, E. F, TRISTÃO, R. M. Aleitamento materno exclusivo e fatores associados a sua interrupção precoce: estudo comparativo entre 1999 e 2008. Rev Paulista de Pediatria, 2012. DOI: 10.1590/S0103-05822012000200004

BRASIL, Agência Nacional de Vigilância Sanitária- ANVISA. Regulamento técnico para promoção comercial dos alimentos para lactentes e crianças de primeira infância. Resolução - RDC nº 222, de 05 de agosto de 2002. Dispõe

______. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Dez passos para uma alimentação saudável: guia alimentar para crianças menores de dois anos : um guia para o profissional da saúde na atenção básica / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Atenção Básica. – 2 ed. – 2 reimpr. – Brasília : Ministério da Saúde, 2013.

______. Rede Internacional em Defesa do Direito de Amamentar (IBFAN - Brasil) Violando as normas – 2011, Resumo de relatório do monitoramento nacional da NBACAL e lei 11.265/2006, 2011.

______. Agência Nacional de Vigilância Sanitário – Anvisa. Resolução RDC nº 54, Dispõe sobre Regulamento técnico sobre informação nutricional complementar, de 12 de novembro de 2012.

______. Agência Nacional de Vigilância Sanitário – Anvisa. Lei nº 11.265, dispõe sobre Regulamenta a comercialização de alimentos para lactentes e crianças de primeira infância e também a de produtos de puericultura correlatos, de 3 de janeiro de 2006.

______. Agência Nacional de Vigilância Sanitário – Anvisa. Portaria nº 977, aprova o Regulamento Técnico referente às Fórmulas Infantis para Lactentes e às Fórmulas Infantis de Seguimento, de 05 de dezembro de 1998.

______. Agência Nacional de Vigilância Sanitário – Anvisa. Resolução RDC nº 359, Aprova Regulamento Técnico de Porções de Alimentos Embalados para Fins de Rotulagem Nutricional, de 23 de dezembro de 2003.

______. Agência Nacional de Vigilância Sanitário – Anvisa. Resolução RDC nº 360, Aprova Regulamento Técnico sobre Rotulagem Nutricional de Alimentos Embalados, tornando obrigatória a rotulagem nutricional, de 23 de dezembro de 2003a.

______. Agência Nacional de Vigilância Sanitário – Anvisa. Resolução RDC nº 259, Aprova o Regulamento Técnico sobre Rotulagem de Alimentos Embalados, de 20 de setembro de 2002a.

______. Agência Nacional de Vigilância Sanitário – Anvisa . Lei nº 10.674, Obriga a que os produtos alimentícios comercializados informem sobre a presença de glúten, como medida preventiva e de controle da doença celíaca, de 16 de maio de 2003b.

NATAL, S.; MARTINS, R. Aleitamento Materno: O Porquê do Abandono. Millenium, 2011.

ODDY, W. H. Breastfeeding in the first hour of life protects against neonatal mortality. Jornal de Pediatria, 2013. DOI: 10.1016/j.jped.2013.03.012

PAULA, L. O.; CHAGAS, L. R.; RAMOS, C. V. Monitoramento da norma brasileira de comercialização de alimentos infantis. Nutrire: rev. Soc. Bras. Alim. Nutr. J. Brazilian Soc. Food Nutr., São Paulo, 2010. ISSN 1519-8928

VASCONCELOS, A. C. Alimentos para lactentes e crianças de primeira infância: uma avaliação da rotulagem e do conteúdo de vitamina A e ferro / Alcione Cardoso Vasconcelos. Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal da Bahia. Escola de Nutrição, 2012.– Salvador, 2012.




DOI: http://dx.doi.org/10.19095/rec.v5i1.199

Apontamentos

  • Não há apontamentos.


INDEXAÇÃO

  • LATINDEX: Sistema Regional de Información en Línea para Revistas Científicas de América Latina, el Caribe, España y Portugal
  • REDIB(Red Iberoamericana de Innovación y Conocimiento Científico): é uma plataforma para agregação de conteúdo científico e acadêmico em formato eletrônico produzido no contexto ibero-americano, relacionado a ele em um sentido cultural e social mais amplo e geograficamente não restritivo.
  • GOOGLE SCHOLAR: é uma ferramenta de pesquisa do Google que permite pesquisar em trabalhos acadêmicos, literatura escolar, jornais de universidades e artigos variados.
  • SUMÁRIOS:  Sumários de Revistas Brasileiras (Sumários.org) é uma base indexadora de periódicos científicos brasileiros que busca ampliar a divulgação e o acesso aos periódicos científicos nacionais.